Política de Privacidade
1. NOSSO COMPROMISSO COM A SUA PRIVACIDADE
1.1. Esta Política de Privacidade (“Política”) foi criada para que você (“Usuário” ou “Titular”) saiba como nós, a BOAZ SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA. (“BOAZ”), tratamos os seus dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - “LGPD”).
1.2. A sua privacidade é um pilar para nós. Este documento reflete nosso compromisso com a transparência, a segurança e o respeito em todas as etapas do tratamento dos seus dados.
2. DEFINIÇÕES IMPORTANTES
2.1. Para que esta Política seja clara, é importante que você entenda alguns termos:
a) Dado Pessoal: Qualquer informação que identifique você ou que, usada em conjunto com outras, torne você identificável.
b) Tratamento: Qualquer operação que realizamos com seus Dados Pessoais, como a coleta, uso, armazenamento e exclusão.
c) Controlador: É quem toma as decisões sobre o Tratamento dos Dados Pessoais. Para os fins desta Política, a BOAZ é a Controladora.
d) Encarregado: É a pessoa indicada pela BOAZ para atuar como o canal de comunicação entre nós, você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
3. QUAIS DADOS PESSOAIS TRATAMOS E POR QUÊ?
3.1. Para oferecer nossos serviços, tratamos os seguintes dados para as respectivas finalidades:
a) Dados de Cadastro: Nome, CPF, data de nascimento, endereço, e-mail e telefone. Finalidade: Identificar você, cumprir obrigações regulatórias e nos comunicarmos.
b) Dados de Validação: Informações sobre sua Loja Maçônica ou membro indicador. Finalidade: Validar sua elegibilidade para acesso à comunidade.
c) Dados de Uso da Plataforma:
i) Transações Financeiras: Histórico de pagamentos, transferências e extratos.
ii) Finalidade: Operacionalizar as transações em sua conta.
iii) Tronco de Beneficência: Informações sobre as doações realizadas ou recebidas (valor, data, campanha). Finalidade: Processar as doações e garantir a transparência da operação.
iv) Gamificação e Engajamento: Dados sobre sua atividade e interação com a Plataforma (frequência de uso, funcionalidades acessadas, etc.).
v) Finalidade: Operar o sistema de pontos, rankings e recompensas.
d) Dados Técnicos de Navegação: Endereço IP, tipo de dispositivo, logs de acesso. Finalidade: Garantir a segurança, prevenir fraudes e cumprir o Marco Civil da Internet.
e) Dados de Localização do Dispositivo (GPS): O aplicativo BOAZ coleta e acessa dados de localização do dispositivo, incluindo localização precisa obtida por GPS e/ou pelos serviços de localização do sistema operacional, mediante as permissões concedidas pelo Usuário. Em determinadas funcionalidades, o aplicativo poderá acessar a localização mesmo quando estiver em segundo plano, fechado ou quando o Usuário não estiver utilizando ativamente o aplicativo. Finalidade: Utilizar os dados de localização para o funcionamento da funcionalidade SOS, incluindo a identificação da localização do Usuário, o encaminhamento do pedido de auxílio e a localização de membros próximos que possam receber e prestar atendimento.
4. USO DE DADOS DE LOCALIZAÇÃO E LOCALIZAÇÃO EM SEGUNDO PLANO
4.1. O aplicativo BOAZ disponibiliza uma funcionalidade de SOS destinada a permitir que o Usuário solicite auxílio a outros membros autorizados da comunidade.
4.2. Para possibilitar o funcionamento do serviço SOS, o aplicativo BOAZ acessa a localização do dispositivo do Usuário, obtida por meio do GPS e/ou dos serviços de localização disponibilizados pelo sistema operacional do dispositivo.
4.3. Localização em segundo plano: quando essa permissão for concedida pelo Usuário e for necessária para o funcionamento do serviço SOS, o aplicativo poderá acessar a localização do dispositivo mesmo quando o aplicativo estiver em segundo plano, fechado ou quando o Usuário não estiver utilizando ativamente o aplicativo.
4.4. O acesso à localização em segundo plano tem como finalidade permitir o funcionamento de recursos relacionados à segurança e ao serviço SOS, incluindo a identificação da localização do Usuário e o encaminhamento ou acompanhamento de pedidos de auxílio quando o aplicativo não estiver em uso ativo.
4.5. A localização também poderá ser utilizada para identificar membros próximos que estejam aptos a receber e atender uma solicitação de SOS, permitindo o encaminhamento do pedido às pessoas potencialmente capazes de prestar auxílio.
4.6. Quando um pedido de SOS for realizado, dados de localização poderão ser compartilhados com membros autorizados a receber e atender aquele pedido, exclusivamente na medida necessária para possibilitar o atendimento. A localização não será disponibilizada indiscriminadamente a todos os usuários da Plataforma.
4.7. O acesso à localização, inclusive em segundo plano, depende das permissões concedidas pelo Usuário no sistema operacional do dispositivo. O Usuário poderá alterar ou revogar essas permissões diretamente nas configurações do dispositivo. A revogação poderá impedir ou limitar o funcionamento das funcionalidades que dependem da localização, especialmente determinados recursos relacionados ao serviço SOS.
4.8. A BOAZ utilizará os dados de localização somente pelo período necessário para fornecer as funcionalidades que dependem desses dados. Quando o acesso em segundo plano não for mais necessário para a funcionalidade correspondente, a BOAZ deixará de utilizá-lo.
4.9. Após o encerramento de um pedido de SOS, os dados de localização poderão ser mantidos pelo período necessário para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, exercício regular de direitos, preservação de evidências relacionadas ao atendimento ou outras finalidades legítimas previstas na legislação aplicável.
4.10. A BOAZ não utiliza os dados de localização para fins de publicidade ou para criação de perfis de deslocamento do Usuário. O acesso à localização em segundo plano está relacionado exclusivamente às funcionalidades que justificam essa permissão, especialmente os recursos de segurança e atendimento de SOS.
5. COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?
5.1. A BOAZ não vende seus dados. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário:
a) Parceiro de Serviços de Pagamento (Asaas): Para viabilizar as operações da Conta BOAZ, compartilhamos os dados transacionais necessários com nosso parceiro Asaas, que é a instituição de pagamento responsável pela gestão da conta e custódia dos valores. O tratamento de dados realizado pelo Asaas é de responsabilidade deles e segue a Política de Privacidade própria do parceiro.
b) Parceiros de Tecnologia: Empresas que fornecem a infraestrutura de nuvem e armazenamento para que a Plataforma funcione.
c) Lojas Maçônicas: Para validar sua condição de membro, conforme autorizado por você no momento do cadastro.
d) Usuários autorizados para atendimento de SOS: Quando necessário para o funcionamento da funcionalidade SOS, dados de localização poderão ser compartilhados com membros autorizados a receber e atender a solicitação, exclusivamente na medida necessária para possibilitar o auxílio.
e) Autoridades Públicas: Em caso de requisição legal, ordem judicial ou para cumprimento de obrigação regulatória.
6. POR QUANTO TEMPO ARMAZENAMOS SEUS DADOS?
6.1. Manteremos seus dados apenas pelo tempo necessário. Mesmo após o cancelamento da sua conta, somos obrigados a reter alguns dados por prazos legais. Por exemplo:
a) Dados Cadastrais e de Transações: Por no mínimo 5 (cinco) anos após o término da relação, conforme exigido pela legislação aplicável e pelas obrigações de prevenção à lavagem de dinheiro.
b) Logs de Acesso: Por 6 (seis) meses, em conformidade com o Marco Civil da Internet.
c) Dados de Localização relacionados ao serviço SOS: Pelo período necessário para a realização, encaminhamento, acompanhamento e encerramento do atendimento, podendo ser mantidos posteriormente quando necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos ou preservação de evidências relacionadas ao atendimento.
7. QUAIS SÃO SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS?
7.1. A LGPD assegura a você, como titular dos dados, uma série de direitos. A BOAZ respeita e garante que você possa, a qualquer momento, nos solicitar:
a) A confirmação da existência de tratamento de seus dados.
b) O acesso aos seus dados.
c) A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
d) A anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei.
e) A portabilidade dos seus dados a outro fornecedor, mediante requisição expressa.
f) A eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento.
g) A informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais a BOAZ realizou uso compartilhado de dados.
h) A revogação do consentimento, nos termos da lei.
7.2. Como Exercer Seus Direitos: Para exercer qualquer um dos seus direitos, entre em contato com nosso Encarregado pela Proteção de Dados através do canal informado no item 10. Para sua segurança, poderemos solicitar informações para confirmar sua identidade antes de atender à sua solicitação.
7.3. Limitações aos Seus Direitos: É importante que você saiba que o exercício de seus direitos não é absoluto. Poderemos manter o tratamento de alguns dados ou recusar um pedido de eliminação, por exemplo, para cumprir com obrigações legais, regulatórias ou contratuais, ou para proteger e exercer direitos da BOAZ em processos judiciais e administrativos.
8. COMO MANTEMOS SEUS DADOS SEGUROS?
8.1. Compromisso com a Segurança: A segurança dos seus Dados Pessoais é uma prioridade para a BOAZ. Empregamos um conjunto de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger seus dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados e as melhores práticas de mercado.
8.2. Nossas medidas de segurança incluem, entre outras:
a) Criptografia: Os dados trocados na Plataforma e os dados armazenados em nossos sistemas são protegidos por criptografia.
b) Controle de Acesso: O acesso aos seus dados é restrito apenas a colaboradores e parceiros autorizados que necessitam da informação para desempenhar suas funções.
c) Monitoramento de Ameaças: Nossos sistemas são continuamente monitorados para detectar e responder a possíveis vulnerabilidades e ataques.
d) Desenvolvimento Seguro: Adotamos práticas de desenvolvimento de software que visam mitigar riscos de segurança desde a concepção da Plataforma.
8.3. Sua Responsabilidade: A segurança também depende de você. É de sua responsabilidade manter a confidencialidade de sua senha e credenciais de acesso, que são de uso pessoal e intransferível. Comunique-nos imediatamente através dos nossos canais de atendimento caso suspeite de qualquer uso não autorizado de sua conta.
8.4. Limitação de Responsabilidade: Embora a BOAZ se esforce ao máximo para proteger seus dados, é importante que você entenda que nenhum sistema de segurança é absolutamente infalível. A transmissão de informações pela internet envolve riscos inerentes que não estão sob nosso controle. Portanto, não podemos garantir a segurança total e absoluta dos seus dados.
8.5. Gestão de Incidentes: Caso ocorra um incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante a você, a BOAZ se compromete a comunicar o fato a você e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em prazo razoável, em conformidade com a LGPD, e a adotar todas as medidas cabíveis para mitigar os danos.
9. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
9.1. Para a prestação de nossos serviços, especialmente para o uso de serviços de tecnologia em nuvem, alguns de seus Dados Pessoais poderão ser transferidos e armazenados em servidores localizados fora do Brasil.
9.2. A BOAZ assegura que qualquer transferência internacional de dados somente ocorrerá para países que proporcionem um grau de proteção de dados adequado ao previsto na LGPD, ou mediante a utilização de garantias jurídicas apropriadas, como a celebração de cláusulas-padrão contratuais específicas para a transferência, que impõem aos nossos parceiros as mesmas obrigações de proteção que adotamos.
10. ENCARREGADO PELA PROTEÇÃO DE DADOS
10.1. Para qualquer dúvida sobre esta Política ou para exercer seus direitos, entre em contato com nosso Encarregado pela Proteção de Dados através do e-mail: [email protected].
11. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
11.1. A BOAZ se reserva ao direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, para adaptá-la a novas funcionalidades ou a alterações legislativas. Qualquer modificação se tornará efetiva a partir da publicação da versão atualizada na Plataforma.
11.2. A BOAZ se compromete a notificar os Usuários sobre alterações materiais por meio de e-mail ou aviso em destaque na Plataforma. O uso continuado dos nossos serviços após a comunicação de uma alteração constituirá seu aceite e concordância com a nova versão da Política.
11.3. Recomendamos que você revise esta Política periodicamente para se manter informado sobre como estamos protegendo seus dados.